Os vereadores Carlos Augusto Barbosa
(DEM) e Augusto Pantoja (PPS) se declararam “indignados” com o leilão de
mais de 100 máquinas cedidas pelo Governo do Estado para a Prefeitura
de Belém, por meio de convênio com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), que deveriam ter sido utilizadas na desobstrução
dos canais de Belém, o que não teria sido feito. As máquinas foram
leiloadas, ontem de manhã, no ginásio da Guarda Municipal.
Barbosa e Pantoja, que acompanharam de
perto o leilão, questionaram o estado de conservação das máquinas e as
pessoas que se encontravam no local para comprar os veículos. “As
máquinas que foram doadas no primeiro ano do governo do Jatene estão em
ótimas condições de uso, estão seminovas e estão sendo leiloadas ‘a
preço de banana’, a R$ 2 mil para compradores certos”, afirmou Barbosa.
Eles foram verificar “in loco” o que
chamam de descumprimento da prefeitura quanto à recomendação contrária
ao leilão do quarto promotor de justiça de Direitos Constitucionais
Fundamentais do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa,
Domingos Sávio, levando o documento em mãos. Segundo a recomendação, o
leilão é um “ato atentatório aos princípios da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade e da supremacia do interesse público,
sujeitando-o, pois, a responder, judicialmente pela prática de ato de
improbidade administrativa”.
CARTAS MARCADAS
Carlos Augusto denunciou, em 2007, que
as máquinas leiloadas foram entregues pela prefeitura à empresa Belém
Ambiental, que tinha ganhado a licitação para realizar as limpezas de
canais no município. “Hoje são as mesmas pessoas, as mesmas empreiteiras
da prefeitura que estavam usando as máquinas sem custo nenhum, que
estão comprando por preços mínimos”, disse.
Foram leiloados caminhões, retroescavadeiras, patrol “que ainda não foram pagos e estão sendo vendidos”, segundo o vereador.
Barbosa foi um dos apenas sete
vereadores que assinaram pedido de abertura da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) para investigar o destino das máquinas que seriam usadas
na macrodrenagem da bacia do Una.
A Prefeitura de Belém informou, por meio
de nota, que as máquinas, destinadas à dragagem dos canais das obras de
macrodrenagem do Governo do Estado, foram incorporadas aos equipamentos
da PMB em 2005. A nota afirma ainda que “a PMB exerce a política de
leiloar equipamentos que encontram-se em estado inservível, ou seja, sem
condições de uso na execução de tarefas pertinentes às atividades da
gestão municipal. Nestes casos, e de forma legal, a PMB opta pelo leilão
desses equipamentos”.
A PMB informou ainda que “somente parte
dos equipamentos deteriorados foi leiloada”. O restante do maquinário
continuaria em funcionamento atuando na limpeza e desobstrução dos
canais da cidade. “Os equipamentos leiloados foram imediatamente
substituídos por outros e, como tal, destinados à execução das obras e
serviços de responsabilidade da administração municipal”.
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Vereadores acusam PMB de fazer leilão irregular