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Operação fecha estúdios de reprodução de "mídias piratas" em Abaetetuba

Gravadoras apreendidas
Mídias originais usadas na "pirataria"

Operação integrada das Polícias Civil e Militar levou à desarticulação de dois estúdios clandestinos de reprodução das chamadas "mídias piratas" em Abaetetuba, região do Baixo-Tocantins, nordeste do Pará. Denominada "No Break", a ação policial recolheu 47 gravadoras de CDs e DVDs e dezenas de mídias em dois imóveis, situados no bairro Algodoal, nessa cidade. Os responsáveis pela produção das "mídias piratas", Raimundo Nonato Brabo, 40 anos, e Adenilson Rodrigues Gomes, 28, foram conduzidos para a sede da Superintendência Regional da Polícia Civil do Baixo-Tocantins, em Abaetetuba. Eles vão responder por violação do Direito Autoral. Os resultados foram divulgados nesta quinta-feira, dia 10.
A operação foi desencadeada a partir de investigações realizadas pela equipe policial comandada pelos delegados Délcio Costa, superintendente da Polícia Civil na região, e Marcos Miléo, de Abaetetuba, com o apoio da equipe de investigadores Nonato, Ezequiel e Feldas. O execução da ação policial contou com apoio da guarnição comandada pelo major Silva Júnior e capitão Moreira. Além das mídias e das gravadoras, impressoras, tinta e papéis usados na confecção dos produtos foram apreendidos. Os policiais também encontraram nos locais diversos DVDs originais,  dentro de "boxes", que eram "pirateados". Entre as mídias originais encontradas, estavam DVDs de temporadas completas de séries da tv americana "Lost" e "Fringe".
Conforme o delegado Marcos Miléo, Raimundo Nonato, um dos indiciados pelo crime, mantinha no local equipamentos dentro de um armário com ventiladores para esfriar o sistema, que ficava funcionando ininterruptamente. "A cada 10 minutos, uma grande quantidade de mídias ficava pronta para venda na área comercial da cidade. Ele fabricava de 2 a 3 mil unidades por dia", explica. Ainda, de acordo com o delegado, o artigo 184 do Código Penal prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para o crime de violação do Direito Autoral, quando o infrator é flagrado com as mídias ilegais. "Quando ocorre a reprodução total ou parcial com intuito de lucro, ou seja, para vender, a pena é aumentada para reclusão de 2 a 4 anos, como é o caso", enfatizou. As operações policiais de repressão ao comércio ilegal de "mídias piratas" vai prosseguir não só em Abaetetuba, mas em toda região do Baixo-Tocantins, em atendimento às determinações da Diretoria de Polícia do Interior (DPI), da Delegacia-Geral da Polícia Civil.

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