Programação consolida mineração responsável

Uma mineração responsável é aquela que além de seguir as normas internacionais e contribuir com as aspirações do país, também considera as expectativas da comunidade local e faz dela uma aliada, e não inimiga. Esse foi o ideal consolidado ontem no encerramento do 14º Congresso Brasileiro de Mineração, realizado em Belo Horizonte (MG).

Debatendo a sustentabilidade no setor, investimentos em tecnologias e responsabilidade social, o último dia do evento propôs algumas mudanças nos processos atuais, principalmente no que diz respeito à participação popular. “Ouvir a comunidade faz muita diferença nos resultados dos projetos minerais. Apesar do aval legal, as empresas não podem operar com sucesso sem o que chamamos de ‘licença social’. É preciso mais do que audiências superficiais. Temos que passar da consulta para o consenso”, explicou o palestrante Luke Danielson, diretor de um grupo americano de Desenvolvimento de Estratégias Sustentáveis. Segundo ele, qualquer projeto de exploração de recursos naturais deve prever direitos legais às comunidades atingidas, direta ou indiretamente.

“Governo, empresas e sociedades precisam formar parcerias, pois somente com o diálogo será possível alcançar a eficiência produtiva”, afirmou. Para a procuradora-chefe do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Alice Serpa Braga, um caminho para a nova dinâmica seria estabelecer algumas normas básicas que tornassem, por exemplo, obrigatórias as consultas sociais.

“A comunidade não pode ser ouvida somente durante o licenciamento ambiental. A exploração mineral tem que promover desenvolvimento local, garantir renda para a população e se preocupar com o uso sustentável da natureza”, frisou. Proposta que levantou dúvidas no gerente socioambiental da Vale, Thales Teixeira. “Existem casos de regulamentações desse tipo, feitas em outros países latino-americanos, que trouxeram muitos problemas. É uma ação que acaba gerando conflitos internos e mais burocracia. Os povos têm que ser parte do processo, mas o Estado é soberano e possui a palavra final”, disse no debate.

Além das questões socioambientais, outro ponto que mereceu destaque foi os altos custos operacionais no Brasil. Com carga tributária elevada, energia cara e necessidade de investimentos privados, algumas empresas garantem que o país perde competitividade no mercado mundial.

“O Brasil tem a terceira maior reserva de bauxita do mundo, mas se o cenário econômico interno não mudar existe a possibilidade de empreendimentos serem fechados. Vamos passar de exportadores, para importadores, especialmente dos produtos vindo da China”, explicou Ayrton Filleti, representante da Associação Brasileira de Alumínio.