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Imposto é reduzido, mas o preço da gasolina não
A medida vai permitir que a Petrobras receba mais pelo combustível vendido às distribuidoras sem que o valor cobrado nos postos aumente.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, o objetivo é “amenizar as flutuações dos preços internacionais do petróleo”.
A Petrobras reclamava que o reajuste dos combustíveis no exterior e a alta do dólar vinha pressionando o caixa da empresa, que não repassava os aumentos de custos aos consumidores.
Além disso, o corte no tributo foi motivado também pelo temor do governo de que uma alta nos preços dos combustíveis contribua para elevar a inflação.
A partir de 1º de novembro, as alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) passarão de R$ 0,192/litro para R$ 0,091/litro para a gasolina e de R$ 0,07/litro para R$ 0,047/litro para o óleo diesel. A redução, porém, valerá apenas até junho do ano que vem.
Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 282 milhões neste ano e R$ 1,76 bilhão no próximo. (Folhapress)