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Professores: Governo não cede à pressão

Por volta das 11h30 de ontem (26), os professores entraram no prédio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e resolveram ocupá-lo.
Os manifestantes foram até o local reivindicar um encontro com uma comissão de negociação, sem qualquer solicitação prévia. A ocupação, mesmo sendo pacífica, gerou tumulto nos corredores e impediu que os funcionários continuassem a trabalhar.
Um pequeno grupamento policial foi mantido no local para garantir a integridade do patrimônio público. “A gente reafirma que vai ficar aqui enquanto não houver uma sinalização para a negociação final. Nós não vamos desocupar o prédio; a greve continua”, afirmou Willians Silva, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Diante do impasse, o coronel PM Daniel Mendes se reuniu com uma comissão dos manifestantes e transmitiu a mensagem do governo do Estado, de que não haveria negociação sob pressão. Em seguida, servidores e policiais se retiraram do prédio. Cerca de 30 minutos depois, os manifestantes também deixaram o local.
A ocupação, segundo os manifestantes, simbolizava uma tentativa de pressionar o governo do Estado para o pagamento do piso nacional de R$1.187,00 da categoria, que já está em greve desde o dia 26 de setembro. Os grevistas queriam negociar com o governo a questão, mesmo com uma audiência conciliatória marcada para esta sexta-feira. “Não abriremos mão dos nossos direitos”, disse Williams Silva.
A titular da Sead, Alice Viana explicou, em entrevista coletiva, a ausência. “Não havia motivo concreto que justificasse nossa ida. Até mesmo por respeito aos funcionários que estavam trabalhando e tiveram suas atividades interrompidas. Há um processo de negociação em curso. Nunca houve necessidade de invasão de patrimônio público”, disse, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Fomos surpreendidos com esse ato do sindicato”, afirmou o procurador-geral, Caio de Azevedo Trindade. Ele declarou ainda que, se necessárias, as medidas legais serão adotadas. “Nós vamos avaliar os prejuízos e as medidas judiciais que devem ser tomadas”.
SEGURANÇA
Nenhuma intervenção pela força se mostrou necessária. Já passava das 15h quando os grevistas decidiram deixar o edifício. Na manhã de hoje, haverá uma assembléia geral no Centro Social de Nazaré. Na ocasião, eles votam se aceitam ou não as propostas do governo de integralização do pagamento do piso nacional em até 12 vezes a partir de janeiro de 2012 e efetuar o pagamento retroativo mediante decisão do Supremo Tribunal Federal e a devolução dos valores dos dias descontados já no próximo contracheque.
O governo alega que depende de repasse de recursos do Ministério da Educação (MEC) para poder efetuar o pagamento imediato. A alternativa de integralização em até 12 vezes é considerada na hipótese do governo federal não realizar o repasse. “Nós fizemos exaustivas reuniões com o sindicato em que foram demonstrados que o Estado não tem capacidade (de efetuar sozinho a integralização de imediato do piso nacional)”, lembrou Alice.
No entanto, para os manifestantes, o governo tem capacidade financeira para pagar. Caso do professor de Educação Física, Beto Andrade, de 33 anos. “Nós estamos há dez meses negociando. Temos notas técnicas que mostram que o governo tem recursos”.
Segundo Carlos Abicalil, secretário de Articulação do MEC, que cumpria agenda de trabalho em Belém, o ministério vai analisar se os problemas são de falta de recursos ou de alguma dificuldade do governo de distribuí-lo. “Mas isso nós só poderemos confirmar em janeiro, com o término da gestão. Se ficar comprovado que o Pará vai carecer de repasse, aí a União não poderá fugir de sua responsabilidade, desde que tenha cumprido a aplicação mínima de 25% em educação. O que não é fato é o repasse agora de um novo aporte”.

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