O Ministério da Saúde suspendeu parte de recursos destinados às equipes da Estratégia Saúde da Família, de saúde bucal e agentes comunitários de saúde de 13 municípios do Pará, por duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). São ao todo 119 equipes que sofreram cortes no Estado e terão os repasses de recursos suspensos até que as inadequações sejam solucionadas.
Portaria publicada no Diário Oficial da União suspende o repasse do mês de agosto para 259 equipes de Saúde da Família, 218 equipes de saúde bucal e 1.861 agentes comunitários em todo o país.
A medida é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de Saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas. O processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (Pab).
Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos será restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.
No Pará, foram identificadas irregularidades nas equipes dos seguintes municípios: Abaetetuba, Altamira, Bagre, Belém, Benevides, Breves, Cametá, Cumaru do Norte, Curralinho, Nova Esperança do Piriá, Pau D’Arco, Rio Maria e Santa Isabel do Pará.
Em contrapartida, o Ministério da Saúde habilitou mais 318 Equipes de Saúde da Família, 3.405 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 326 Equipes de Saúde Bucal, para atuarem em 81 municípios brasileiros. A medida beneficia cinco municípios no Pará, nos quais foram habilitados, ao todo, 1.337 agentes comunitários de saúde e 53 equipes em Barcarena, Placas, Santarém, Trairão e Viseu.
As portarias publicadas autorizam a liberação de recursos para os respectivos fundos municipais, com o objetivo de ampliar o acesso da população à Atenção Básica. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 76,8 mil a R$ 115,2 mil por Equipe de Saúde da Família e R$ 8,56 mil por Agente Comunitário de Saúde, ao ano.
O Ministério da Saúde também liberou a implantação de 26 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que serão instalados em sete estados brasileiros: Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Eles atenderão a população em diversas especialidades, como: assistência social, nutrição, psicologia, pediatria, ginecologia, fisioterapia, fonoaudiologia, educação física, além de práticas complementares, como fitoterapia e acupuntura. No Pará, serão instalados cinco Nasfs em Castanhal, um em São Geraldo do Araguaia e um em Viseu.
OS QUE PERDERAM
Abaetetuba,Altamira, Bagre, Belém, Benevides, Breves, Cametá, Cumaru do Norte, Curralinho, Nova Esperança do Piriá, Pau D’Arco, Rio Maria e Santa Izabel do Pará.
OS QUE VÃO GANHAR
Barcarena, Placas, Santarém, Trairão e Viseu terão investimento em equipes do Saúde da Família.
Castanhal, São Geraldo do Araguaia e novamente Viseu vão ganhar Nasfs.
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Treze municípios ficam sem recursos da Saúde
Portaria publicada no Diário Oficial da União suspende o repasse do mês de agosto para 259 equipes de Saúde da Família, 218 equipes de saúde bucal e 1.861 agentes comunitários em todo o país.
A medida é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de Saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas. O processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (Pab).
Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos será restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.
No Pará, foram identificadas irregularidades nas equipes dos seguintes municípios: Abaetetuba, Altamira, Bagre, Belém, Benevides, Breves, Cametá, Cumaru do Norte, Curralinho, Nova Esperança do Piriá, Pau D’Arco, Rio Maria e Santa Isabel do Pará.
Em contrapartida, o Ministério da Saúde habilitou mais 318 Equipes de Saúde da Família, 3.405 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 326 Equipes de Saúde Bucal, para atuarem em 81 municípios brasileiros. A medida beneficia cinco municípios no Pará, nos quais foram habilitados, ao todo, 1.337 agentes comunitários de saúde e 53 equipes em Barcarena, Placas, Santarém, Trairão e Viseu.
As portarias publicadas autorizam a liberação de recursos para os respectivos fundos municipais, com o objetivo de ampliar o acesso da população à Atenção Básica. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 76,8 mil a R$ 115,2 mil por Equipe de Saúde da Família e R$ 8,56 mil por Agente Comunitário de Saúde, ao ano.
O Ministério da Saúde também liberou a implantação de 26 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que serão instalados em sete estados brasileiros: Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Eles atenderão a população em diversas especialidades, como: assistência social, nutrição, psicologia, pediatria, ginecologia, fisioterapia, fonoaudiologia, educação física, além de práticas complementares, como fitoterapia e acupuntura. No Pará, serão instalados cinco Nasfs em Castanhal, um em São Geraldo do Araguaia e um em Viseu.
OS QUE PERDERAM
Abaetetuba,Altamira, Bagre, Belém, Benevides, Breves, Cametá, Cumaru do Norte, Curralinho, Nova Esperança do Piriá, Pau D’Arco, Rio Maria e Santa Izabel do Pará.
OS QUE VÃO GANHAR
Barcarena, Placas, Santarém, Trairão e Viseu terão investimento em equipes do Saúde da Família.
Castanhal, São Geraldo do Araguaia e novamente Viseu vão ganhar Nasfs.