Impulsionada, principalmente, pelas vendas do comércio varejista e pelo bom desempenho da indústria mineral - extrativa e de transformação -, a arrecadação federal registrou no Pará, em 2011, um crescimento real de 16,04%, saltando de R$ 5.733 bilhões no ano anterior para R$ 6,653 bilhões. Desse total, pouco mais da metade,
R$ 3,575 bilhões, são referentes à receita fazendária, enquanto os restantes R$ 3,077 resultaram de contribuições previdenciárias. Esses números foram apresentados ontem pelo superintendente da 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Esdras Esnarriaga Júnior, ao divulgar os resultados obtidos no exercício do ano passado nos seis Estados da região Norte - Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
De acordo com o superintendente da Receita, a arrecadação do Pará, em termos percentuais, superou a média da 2ª Região Fiscal, que experimentou em 2011 uma variação positiva, em termos reais, de 11,68%. Em 2010, conforme frisou Esdras Esnarriaga Júnior, a arrecadação federal nos seis Estados do Norte totalizou, em valores atualizados, R$ 20,3 bilhões. Já no exercício de 2011, a arrecadação federal chegou à casa de R$ 22,6 bilhões. Analisados no conjunto, conforme avaliação feita pelo superintendente, os números da 2ª Região Fiscal foram turbinados principalmente pelo PIB industrial, em especial o da Zona Franca de Manaus.
Esdras Esnarriaga não disse, mas os números revelam que os valores da arrecadação federal, seja na 2ª Região Fiscal como um todo, seja individualmente nos seis Estados que a integram, poderiam ter sido ainda melhores. Ocorre que o corte orçamentário de R$ 50 bilhões, determinado pelo governo federal no início do ano passado como parte do esforço fiscal para assegurar o equilíbrio das contas públicas, teve reflexo também nas ações de fiscalização e de repressão aduaneira em todo o país.
Como as ações da Receita requerem deslocamento de pessoal - as equipes de fiscalização -, o trabalho acabou também comprometido pelas limitações orçamentárias. O superintendente da Receita informou ter havido no ano passado uma redução de mais de 50% nos gastos com diárias e passagens. Essa compressão está refletida nos números que tratam da repressão aduaneira. Especificamente no Pará, houve uma redução de 54% no número de operações, de 90 em 2010 para 41 em 2011. Em valor, as apreensões de mercadorias tiveram recuo ligeiramente menor, de 31%, caindo de R$ 10,1 milhões em 2010 para R$ 6,9 milhões no ano passado. Na 2ª Região Fiscal, as operações caíram 9%, de 175 para 160. Em valores, a redução foi de 21%, saindo de R$ 22 milhões em 2010 para R$ 17,4 milhões em 2011.
Para o exercício financeiro de 2012, conforme frisou Esdras Esnarriaga Júnior, a expectativa é de que a Receita Federal possa retomar o ritmo normal de trabalho na repressão aduaneira.
Mais atendimentos e menos custos
O superintendente da 2ª Região Fiscal fez questão de mostrar que não existe uma correspondência direta entre número de operações e um possível aumento ou diminuição de apreensões. De acordo com Esdras Esnarriaga Júnior, a Receita Federal vem privilegiando o trabalho em parceria com outros organismos, com ênfase na área de inteligência e na troca de informações. “Em todas as operações, a Receita persegue hoje o máximo de eficiência e busca alcançar alvos específicos”.
A preocupação com a eficiência, segundo ele, está presente inclusive na rotina da instituição. No ano passado, embora tenha mantido investimentos em infraestrutura e equipamentos, a 2ª Região Fiscal da Receita reduziu em cerca de 10% as suas despesas de custeio. A 2ª RF reduziu, por exemplo, em 20% o consumo de papel em 2011 e espera chegar ao final deste ano com uma queda de 60%.
Outro bom indicador de eficiência está contido nos números de atendimentos. Enquanto os atendimentos presenciais cresceram 11,7% na Região Fiscal (14,2% no Pará), os atendimentos virtuais se ampliaram quatro vezes mais, com acréscimos de 44,1% no Pará e 41,4% na 2ª RF. No atendimento presencial, caiu em 13% o tempo médio de espera no Pará e em 21% na Região Fiscal.
FRONTEIRAS PONTOS FRACOS
Segundo a Receita , a região Norte tem três pontos tidos como altamente sensíveis. São eles: Tabatinga, no Amazonas, fazendo divisa com Peru e Colômbia; Brasileia, no Acre, demarcando a fronteira com a Bolívia; e Pacaraima, em Roraima, na fronteira com a Venezuela. (Diário do Pará)
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Pará aumenta arrecadação com R$ 6,6 bi em 2011
Impulsionada, principalmente, pelas vendas do comércio varejista e pelo bom desempenho da indústria mineral - extrativa e de transformação -, a arrecadação federal registrou no Pará, em 2011, um crescimento real de 16,04%, saltando de R$ 5.733 bilhões no ano anterior para R$ 6,653 bilhões. Desse total, pouco mais da metade,
R$ 3,575 bilhões, são referentes à receita fazendária, enquanto os restantes R$ 3,077 resultaram de contribuições previdenciárias. Esses números foram apresentados ontem pelo superintendente da 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Esdras Esnarriaga Júnior, ao divulgar os resultados obtidos no exercício do ano passado nos seis Estados da região Norte - Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
De acordo com o superintendente da Receita, a arrecadação do Pará, em termos percentuais, superou a média da 2ª Região Fiscal, que experimentou em 2011 uma variação positiva, em termos reais, de 11,68%. Em 2010, conforme frisou Esdras Esnarriaga Júnior, a arrecadação federal nos seis Estados do Norte totalizou, em valores atualizados, R$ 20,3 bilhões. Já no exercício de 2011, a arrecadação federal chegou à casa de R$ 22,6 bilhões. Analisados no conjunto, conforme avaliação feita pelo superintendente, os números da 2ª Região Fiscal foram turbinados principalmente pelo PIB industrial, em especial o da Zona Franca de Manaus.
Esdras Esnarriaga não disse, mas os números revelam que os valores da arrecadação federal, seja na 2ª Região Fiscal como um todo, seja individualmente nos seis Estados que a integram, poderiam ter sido ainda melhores. Ocorre que o corte orçamentário de R$ 50 bilhões, determinado pelo governo federal no início do ano passado como parte do esforço fiscal para assegurar o equilíbrio das contas públicas, teve reflexo também nas ações de fiscalização e de repressão aduaneira em todo o país.
Como as ações da Receita requerem deslocamento de pessoal - as equipes de fiscalização -, o trabalho acabou também comprometido pelas limitações orçamentárias. O superintendente da Receita informou ter havido no ano passado uma redução de mais de 50% nos gastos com diárias e passagens. Essa compressão está refletida nos números que tratam da repressão aduaneira. Especificamente no Pará, houve uma redução de 54% no número de operações, de 90 em 2010 para 41 em 2011. Em valor, as apreensões de mercadorias tiveram recuo ligeiramente menor, de 31%, caindo de R$ 10,1 milhões em 2010 para R$ 6,9 milhões no ano passado. Na 2ª Região Fiscal, as operações caíram 9%, de 175 para 160. Em valores, a redução foi de 21%, saindo de R$ 22 milhões em 2010 para R$ 17,4 milhões em 2011.
Para o exercício financeiro de 2012, conforme frisou Esdras Esnarriaga Júnior, a expectativa é de que a Receita Federal possa retomar o ritmo normal de trabalho na repressão aduaneira.
Mais atendimentos e menos custos
O superintendente da 2ª Região Fiscal fez questão de mostrar que não existe uma correspondência direta entre número de operações e um possível aumento ou diminuição de apreensões. De acordo com Esdras Esnarriaga Júnior, a Receita Federal vem privilegiando o trabalho em parceria com outros organismos, com ênfase na área de inteligência e na troca de informações. “Em todas as operações, a Receita persegue hoje o máximo de eficiência e busca alcançar alvos específicos”.
A preocupação com a eficiência, segundo ele, está presente inclusive na rotina da instituição. No ano passado, embora tenha mantido investimentos em infraestrutura e equipamentos, a 2ª Região Fiscal da Receita reduziu em cerca de 10% as suas despesas de custeio. A 2ª RF reduziu, por exemplo, em 20% o consumo de papel em 2011 e espera chegar ao final deste ano com uma queda de 60%.
Outro bom indicador de eficiência está contido nos números de atendimentos. Enquanto os atendimentos presenciais cresceram 11,7% na Região Fiscal (14,2% no Pará), os atendimentos virtuais se ampliaram quatro vezes mais, com acréscimos de 44,1% no Pará e 41,4% na 2ª RF. No atendimento presencial, caiu em 13% o tempo médio de espera no Pará e em 21% na Região Fiscal.
FRONTEIRAS PONTOS FRACOS
Segundo a Receita , a região Norte tem três pontos tidos como altamente sensíveis. São eles: Tabatinga, no Amazonas, fazendo divisa com Peru e Colômbia; Brasileia, no Acre, demarcando a fronteira com a Bolívia; e Pacaraima, em Roraima, na fronteira com a Venezuela. (Diário do Pará)