Belo Monte, guerra ainda longe do fim

 

Obra que supera R$ 30 bilhões, a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, região central do Pará, transformou-se em uma guerra que está longe de acabar. Os envolvidos na batalha – governo federal e grandes grupos empresariais, de um lado, e movimentos sociais, apoiados por organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras, de outro – utilizam suas armas de acordo com as conveniências do momento. Os disparos mais recentes sinalizam problemas para os dois lados. O canteiro de obras está ocupado por índios que cobram acordos não cumpridos.

Dias antes, instalações da empresa Norte Energia, madrinha do projeto, foram invadidas e depredadas por ativistas enfurecidos. O troco foi instantâneo: a polícia, a pedido do governo, indiciou e requereu ao Ministério Público do Estado (MPE) a prisão preventiva de 11 pessoas suspeitas de participação no quebra-quebra. A decisão judicial deve sair na semana que começa.

No papel de fiscal da lei, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará trava também sua própria guerra para que a construção da usina respeite as condicionantes ambientais que foram ignoradas para darem lugar a uma invenção, a licença parcial, que permitiu o desvio do rio Xingu e a construção do canteiro seguirem adiante. Enquanto nada definitivamente se resolve, a batalha judicial acontece no campo do Direito, mobilizando pareceres, decisões e recursos na Justiça Federal.

Nos últimos doze anos, o MPF moveu 14 ações, apontando erros na obra. Treze ainda tramitam e apenas uma – a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), para fazer o licenciamento ambiental da usina – teve decisão definitiva. Sinal de que a guerra, também nesse terreno, deve se prolongar por vários anos. Até lá, surge a incrível possibilidade de entrar em cena a chamada teoria do fato consumado. A hidrelétrica poderá estar erguida e em operação, apesar de eventual decisão a favor do MPF para que ela não fosse construída sem a observação dos preceitos legais.

As entidades sociais, pesquisadores de renome e ambientalistas radicalmente contrários a Belo Monte argumentam que a hidrelétrica irá provocar a inundação de 100 mil hectares de florestas, expulsar mais de 40 mil pessoas, inclusive tribos indígenas de várias etnias que dependem diretamente do rio Xingu para sobreviver, além da diminuição da biodiversidade na região e do potencial hídrico do próprio Xingu. Em resumo: é uma obra inviável sob os aspectos ambiental, social e econômico. Até porque, embora planejada para gerar no pico 11 mil megawatts, ela irá produzir menos de 4 mil megawatts durante seis meses de seca do rio.

Indiferente aos clamores dos ativistas, o governo federal afirma que a hidrelétrica é necessária em razão de a atual demanda energética no país estar operando no limite. Ele também faz o velho discurso de que a obra levará progresso e desenvolvimento à região da Transamazônica, oferecendo melhores condições de vida a 4.500 famílias que hoje moram em palafitas na cidade de Altamira. Os problemas ambientais e sociais que a usina irá causar seriam compensados pelo repasse à região de R$ 90 milhões por ano. Outra argumentação governamental é a de que a usina trará menos impactos ambientais do que a utilização de alternativas com energias fósseis. Além disso, os custos serão menores do que outras fontes renováveis.