Os deputados estaduais aprovaram
ontem a lei orçamentária do Estado do Pará para 2013, após um acordo
entre o governo estadual e os parlamentares insatisfeitos com a
rejeição da grande maioria das emendas apresentadas. O relatório do
projeto de lei orçamentária só foi concluído por volta das 10h, após a
finalização das negociações entre os deputados e o secretário
estadual de Planejamento e Orçamento, Sérgio Bacury, que acompanhou pessoalmente a votação da matéria.
O orçamento do Estado do Pará 2013 será de R$ 18.1 bilhões, incluindo
os valores das operações de crédito realizadas este ano pelo governo
Simão Jatene (PSDB) para obras de infraestrutura no Estado. A matéria
foi aprovada com 196 emendas, inclusive de parlamentares da oposição.
Agora, só depende da sanção governamental e publicação no Diário
Oficial do Estado para se tornar lei.
No total, foram
apresentadas 912 emendas pelos deputados. Inicialmente, Sérgio Bacury
fez avaliação prévia e recomendou a rejeição de 96% das propostas.
Após a reação dos deputados, o relatório do projeto ficou aberto pelo
relator Martinho Carmona (PSDB), na dependência das negociações
individuais dos parlamentares com o secretário, que permitiu a
inclusão de mais 30 emendas no orçamento até minutos antes da sessão.
“Tivemos um saldo positivo das negociações. Precisamos fazer ajustes
para atender as demandas dos deputados, mas sem desestruturar a peça
orçamentária”, explicou Bacury. No total, ressaltou o secretário, as
emendas parlamentares somaram cerca de R$ 77 milhões, mas ele enfatizou
que não afetou os orçamentos dos outros poderes, apenas do Executivo
estadual.
AVALIAÇÃO
Apesar da avaliação positiva da tramitação da lei orçamentária 2013, Sérgio Bacury informou
que a Assembleia Legislativa precisa avançar na elaboração das
emendas e na metodologia de tramitação do orçamento estadual. Ele
apontou que o Legislativo estadual ainda trabalha com emendas em
papel, algo que atrasa a tramitação. Por isso, defende que seja
informado o modelo de proposição de emendas a partir do próximo ano.
Além do orçamento 2013, os deputados aprovaram a revisão do Plano
Plurianual 2013-2015, incluindo as quatro operações de crédito
autorizadas pela AL em 2012 para o Estado executar em 2013, no valor de
R$ 1.8 bilhão.
Martinho Carmona leu o relatório da lei
orçamentária, contendo 16 folhas e explicou a demora na tramitação da
matéria, que dependeu de negociações entre os dois poderes. O deputado
agradeceu a disponibilidade dos colegas em negociar a inclusão de suas
propostas ao orçamento e disse que faz uma avaliação positiva do
processo, já que quase 200 emendas foram incluídas, inclusive da
oposição.
No relatório, Carmona listou as principais ações
previstas pelo governo estadual para 2013 e deu parecer favorável à
aprovação da matéria. Com a votação do orçamento, os deputados entram
em recesso parlamentar e retornam em 1º de fevereiro de 2013, quando
ocorrerá a eleição para a mesa diretora.
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AL aprova orçamento de R$ 18 bilhões
O orçamento do Estado do Pará 2013 será de R$ 18.1 bilhões, incluindo os valores das operações de crédito realizadas este ano pelo governo Simão Jatene (PSDB) para obras de infraestrutura no Estado. A matéria foi aprovada com 196 emendas, inclusive de parlamentares da oposição. Agora, só depende da sanção governamental e publicação no Diário Oficial do Estado para se tornar lei.
No total, foram apresentadas 912 emendas pelos deputados. Inicialmente, Sérgio Bacury fez avaliação prévia e recomendou a rejeição de 96% das propostas. Após a reação dos deputados, o relatório do projeto ficou aberto pelo relator Martinho Carmona (PSDB), na dependência das negociações individuais dos parlamentares com o secretário, que permitiu a inclusão de mais 30 emendas no orçamento até minutos antes da sessão.
“Tivemos um saldo positivo das negociações. Precisamos fazer ajustes para atender as demandas dos deputados, mas sem desestruturar a peça orçamentária”, explicou Bacury. No total, ressaltou o secretário, as emendas parlamentares somaram cerca de R$ 77 milhões, mas ele enfatizou que não afetou os orçamentos dos outros poderes, apenas do Executivo estadual.
AVALIAÇÃO
Apesar da avaliação positiva da tramitação da lei orçamentária 2013, Sérgio Bacury informou que a Assembleia Legislativa precisa avançar na elaboração das emendas e na metodologia de tramitação do orçamento estadual. Ele apontou que o Legislativo estadual ainda trabalha com emendas em papel, algo que atrasa a tramitação. Por isso, defende que seja informado o modelo de proposição de emendas a partir do próximo ano.
Além do orçamento 2013, os deputados aprovaram a revisão do Plano Plurianual 2013-2015, incluindo as quatro operações de crédito autorizadas pela AL em 2012 para o Estado executar em 2013, no valor de R$ 1.8 bilhão.
Martinho Carmona leu o relatório da lei orçamentária, contendo 16 folhas e explicou a demora na tramitação da matéria, que dependeu de negociações entre os dois poderes. O deputado agradeceu a disponibilidade dos colegas em negociar a inclusão de suas propostas ao orçamento e disse que faz uma avaliação positiva do processo, já que quase 200 emendas foram incluídas, inclusive da oposição.
No relatório, Carmona listou as principais ações previstas pelo governo estadual para 2013 e deu parecer favorável à aprovação da matéria. Com a votação do orçamento, os deputados entram em recesso parlamentar e retornam em 1º de fevereiro de 2013, quando ocorrerá a eleição para a mesa diretora.