Polícia Civil investiga extração ilegal de seixo e areia em Ourém

A Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA), abriu inquérito para investigar a extração ilegal de seixo e areia, em uma área na zona rural do município de Ourém, região Bragantina, nordeste do Pará. No último dia 5, uma operação foi realizada, sob comando do delegado Marcos Antônio de Queiroz Lemos, da DEMA, para apurar a denúncia do crime ambiental. Estiveram presentes policiais civis da DEMA; fiscais da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente (SEMA) e peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. O local de extração está situado na Estrada do Tupinambá, localidade de Furo Novo, comunidade do KM-06, em Ourém. A área passou por Perícia Técnica de Constatação de Dano Ambiental em área de lavra de minérios. Quatro depoimentos já foram tomados sobre o caso. Em dois deles, os lavradores Antônio Edmilson Ferreira da Silva, 43 anos, e João Batista de Andrade, 61, ambos trabalhadores rurais assentados na comunidade de Furo Novo, em Ourém, relataram os prejuízos ambientais causados pela extração ilegal na região. Antônio relatou ter visto uma coloração branca, no final de janeiro deste ano, quando iria tomar banho no igarapé que leva o mesmo nome da comunidade. Segundo ele, a água apresenta ainda cheiro e manchas de óleo combustível.

No dia seguinte, o lavrador foi até a Secretaria Municipal de Meio-Ambiente, em Ourém, onde denunciou o possível crime ambiental. Uma equipe da Secretaria foi ao local e constatou os fatos descritos por Antônio. Conforme ela, a situação permaneceu por mais de 24 horas, trazendo prejuízo aos 500 moradores da comunidade, que não puderam usufruir da água. Ele conta que procurou, por conta própria, apurar a causa do problema até descobrir a abertura de um dos açudes próximo ao igarapé Furo Novo que estava interligado aos demais açudes, fazendo com que a água acumulada neles saísse e fosse despejada no igarapé Furo Novo. Segundo soube o lavrador, os açudes foram formados pela extração de seixo, na área de uma seixeira instalada na Estrada do Tupinambá, na Vila do Furo Novo, em área sob responsabilidade do senhor conhecido como “Zequinha Dantas”, antigo responsável pela seixeira, que foi arrendada para outra pessoa, cujo nome desconhece. O outro assentado, João Batista, confirmou também ter visto o igarapé Furo Novo com as águas poluídas, cheiro e manchas de óleo. Ele relatou que os moradores da comunidade tiveram prejuízos, pois a água do igarapé é usada para atender as necessidades da comunidade, como beber, lavar, tomar banho e cozinhar.

MAIS DEPOIMENTOS Duas pessoas suspeitas de envolvimento na extração ilegal de seixo e areia foram ouvidas e negaram envolvimento no crime. Uma delas, o autônomo Luís Gonzaga de Jesus Junior, 31 anos, alega ter trabalhado, entre 2008 e 2011, para o suposto responsável pela extração de produtos minerais da área, identificado como José Carlos de Farias, sócio da empresa Mineração Z. Dantas, onde atuou como gerente. “Eu era o responsável pelos requerimentos de licenciamento para a lavra de seixo e areia junto à Prefeitura Municipal de Ourém”, afirma. Disse ainda que, na época, tratou de dois processos relativos às áreas localizadas na Estrada do Tupinambá, zona rural de Ourém. Na época, José Carlos teria lhe solicitado que emprestasse seu nome, por ser empregado da empresa, para constar como proprietário de uma área de três hectares, na estrada do Tupinambá, na localidade de Furo Novo, à altura do KM-06, zona rural do município. O terreno, de 250 x 700 metros, teria sido adquirido de um homem de nome Ananias Paulino da Silva, por R$ 20 mil, para a extração e comercialização de seixo e areia. “Fiquei como responsável pelos processos de licenciamento junto à Prefeitura de Ourém, ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e SEMA (Secretado de Estado de Meio-Ambiente)”, ressalta Luís. 

Ainda, de acordo com o autônomo, ficou acertado, na época, com José Carlos de Farias, que depois de obtidas as licenças e efetuados os registros nos órgãos, seria retirado o nome do depoente de todos os procedimentos, o que, segundo o depoente, não ocorreu. “José Carlos de Farias vendeu a área sem meu consentimento para Geraldo, em março de 2012”, ressaltou. Em maio de 2011, conta Luís, que ingressou na Prefeitura Municipal de Ourém com requerimento de Alvará de Localização e da Licença de Funcionamento da Mineração da área. Ele alega ainda que, a pedido do patrão na época, José Carlos de Farias, assinou o requerimento no ano de 2010, e o protocolou na Prefeitura de Ourém no mesmo ano. Já em setembro do ano seguinte, Luís afirma ter ingressado com requerimento no DNPM, solicitando registro da licença municipal. Em novembro do mesmo ano, ingressou com requerimento de licença de operação na SEMA. No início do ano seguinte, ele solicitou à Prefeitura Municipal de Ourém a renovação do Alvará e da Licença da área. Segundo ele, a extração de seixo e areia na área iniciou em junho de 2012, por José Carlos de Farias e por um comerciante de nome Geraldo Marchezini, até o mês de fevereiro deste ano, quando a área foi alvo da operação da SEMA, Polícia Civil e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. 

O outro acusado, o comerciante Geraldo Marchezini, 48 anos, natural de Colatina (ES), alega que desconhecia a ilegalidade da área. Ele conta que, em julho do ano passado, conheceu José Carlos de Farias, no município de Ourém, pois trabalha no ramo de compra e venda de seixo. Dessa forma, passou a negociar a compra de seixo com José para venda. Para tanto, fez a locação de uma pá carregadeira, uma escavadeira e um caminhão para José Carlos. “Eu era o responsável pela extração de seixo na área localizada na Comunidade do Furo Novo, a 06 Km, na zona rural de Ourém, enquanto que os responsáveis pela área e pela lavra eram Luiz Gonzaga de Jesus Junior e José Carlos de Farias”, afirmou. Geraldo alega que, antes de iniciar a compra e venda de seixo, teria perguntado a José Carlos se aquela área estava devidamente licenciada. A resposta dada por José é de que ele havia designado um empregado responsável pela documentação. Segundo ele, o empregado responsável pela documentação era conhecido como “Júnior”. Ao contrário do que afirma Luiz Gonzaga, Geraldo nega ter comprado o terreno e afirma não ter desconfiado que a área fosse ilegal. “José Carlos sempre deixava a impressão de que a área estava devidamente licenciada pelos órgãos competentes”, disse no depoimento. As investigações prosseguem para apurar as responsabilidades pelo crime ambiental na região.