Os advogados paraenses estão tensos e preocupados com com o que poderá ocorrer no próximo domingo, quando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) julgará, em Brasília, toda a diretoria da OAB no Pará pela acusação de ter praticado várias irregularidades na venda de um terreno da subseção de Altamira e que culminaram na falsificação da assinatura do vice-presidente.
O Conselho Federal sugeriu intervenção na seccional paraense e abertura de processo ético-disciplinar contra os diretores. O presidente Jarbas Vasconcelos e o secretário-geral, Alberto Campos Júnior, únicos que permaneceram nos cargos depois da debandada de 22 conselheiros, serão julgados juntamente com os diretores licenciados Evaldo Pinto, Jorge Medeiros e Albano Martins.
Pelo menos 60 advogados paraenses, entre diretores e conselheiros, já compraram passagens aéreas para acompanhar o julgamento, o primeiro a mobilizar os conselheiros de todos os estados no plenário do Conselho Federal em toda a história da OAB nacional. Os cinco diretores arrolados no processo como réus concluíram suas defesas por escrito, mas estarão no plenário também para fazer a defesa oral.
Segundo relatório da comissão nacional de sindicância, “o cronograma dos fatos demonstra, sem dúvida, que o processo de venda do terreno de Altamira se deu sob forte motivação de urgência dos diretores da OAB-PA, mas sem justificada comprovação dessa pressa e de forma não transparente, com visível benefício ao conselheiro estadual (Robério D´Oliveira) e amigo íntimo de décadas tanto do sr. Presidente Jarbas Vasconcelos) quanto do sr. secretário-geral (Alberto Campos), que obteve, inclusive, informações privilegiadas e prévias, vez que antes mesmo da venda ser levada à autorização pelo Conselho Seccional, ofertou valor menor do que constava do oficio interno dirigido à diretoria, pelo imóvel”.
ESPECULAÇÕES
Os últimos dias têm sido de especulações sobre o que irá acontecer no julgamento. O conselheiro Ismael Moraes teme que manobras de “figuras expoentes da OAB no plano nacional” acabem por produzir a “impunidade dos autores dos graves malfeitos”. Moraes critica a demora do Conselho Federal em proferir uma decisão com efeitos concretos, observando que Vasconcelos e Campos permanecem em seus cargos, enquanto os conselheiros que tomaram providências, “denunciando as irregularidades”, tiveram que se licenciar de seus cargos por nada mais fazer dentro de suas esferas de atribuições e também por não poderem ficar ao lado de “pessoas que se organizaram para se locupletar do patrimônio da entidade”.
Na opinião do conselheiro licenciado Mário Freitas Jr., caberá aos conselheiros federais honrarem a história da OAB, preservarem a sua credibilidade e “sustentá-la como referência da moralidade e da ética”. Segundo ele, isso só será possível com uma decisão exemplar, representada pelo afastamento preventivo dos envolvidos na ilegalidade na venda do terreno da subseção de Altamira. Caso contrário, afirma Freitas, a OAB estará fadada ao silêncio pelo resto de sua existência, pois “não terá mais moral” para apontar desvios de quem quer que seja.
Jorge Medeiros, um dos julgados no próximo domingo, disse ao DIÁRO que agiu com rapidez ao tomar conhecimento que a venda do terreno tinha sido feita de maneira irregular, inclusive comunicando à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado e à Polícia Federal a fraude na assinatura do vice, Evaldo Pinto.
“Todas as medidas que estavam ao meu alcance foram adotadas e, mesmo assim, encontro-me na situação de investigado. Todas essas atitudes foram interpretadas como “omissão” no parecer preliminar. Parece ironia”, disse Medeiros. No julgamento, espera que a Conselho Federal saiba “separar o joio do trigo”, decidindo com Justiça, na mesma intensidade com que cobra dos poderes públicos a moralidade e a ética.
Ex-presidente da OAB no Estado, Sérgio Couto declarou que em tempo algum aconteceram “episódios tão degradantes em toda a história da OAB-Pará”. Antes, segundo observa, a entidade era considerada como paradigma e paladina da moralidade pública. Hoje, porém, ela passou a ser vista como “um centro de negociatas, equiparada à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, de onde brotam turbilhões de improbidade”. A revolta da classe, lembra Couto, foi traduzida por uma colega que, no “Dia dos Advogados”, ostentava nas escadarias da Justiça do Trabalho uma faixa transpassada ao peito com uma só palavra: vergonha.
Jarbas diz estar “muito tranquilo”
Jarbas Vasconcelos garante que está muito tranquilo à espera da decisão que será tomada pelo Conselho Federal. “Espero Justiça e bom-senso”, declarou, negando a existência de qualquer ato ilícito na venda do terreno. Como tudo foi aprovado pelo Conselho Seccional, não haveria qualquer problema. A defesa que ele apresentará durante o julgamento será baseada “na lógica e na lei”.
E diz que os “arroubos autoritários” sugeridos pela comissão nacional de sindicância para pedir intervenção na OAB caracterizariam “tentativa golpista contra a qual a classe dos advogados certamente se insurgirá”.
O presidente é incisivo: a intervenção, se vier, seria “contra a Ordem”. Por isso, não acredita que o Conselho federal “aprovará essa insanidade”. A menos que “compre” a tese dos que pretendem derrubá-lo do poder. Sobre a saída temporária de 23 conselheiros, considera que, “embora injustificada”, foi voluntária. E lembra que 33 outros conselheiros permanecem na Ordem.
DEMORA
Para o conselheiro Mauro Santos, não há justificativa para que o Conselho Federal ainda não tenha julgado os envolvidos no caso. Ele salienta que o conselho seccional do Pará vive atualmente a mais paradoxal das situações: “os que denunciaram a ilegalidade e pediram o afastamento dos responsáveis, atualmente, por incrível que possa parecer, estão afastados do Conselho, em decorrência da impossibilidade de qualquer convivência com o presidente e o secretário-geral”.
Se a mesma regra imposta aos responsáveis pela venda do terreno da Altamira valesse para o ex-ministro Antônio Palloci - argumenta Mauro Santos -, este ainda estaria ocupando o cargo de chefe da Casa Civil. “Não quero acreditar que o discurso em prol da moralidade administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil só vale da porta para fora”, afirmou.
Licenciada por não concordar com as irregularidades, a conselheira Ana Kelly Amorim diz ser “assustador” o retrospecto dos fatos ocorridos nos últimos 100 dias na OAB paraense. Para ela, houve alienação do patrimônio da instituição sem processo licitatório, avaliação depreciativa do imóvel, venda do patrimônio à conselheiro com acesso a informação privilegiada, ausência de publicidade, falsificação de assinatura em documento público, além de simulação.
Ana se diz assolada pela dúvida: - saberá o Conselho Federal cortar na própria carne e dar exemplo de probidade na condução da instituição, como cobra dos demais órgãos da sociedade essa retidão na condução de seus assuntos interna corporis? Ela também tem outra dúvida: - saberá o Conselho impor aos responsáveis as sanções correspondentes, ou ficaremos com a máxima do “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”? (Diário do Pará)
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Conselho julga toda a diretoria da OAB/PA
O Conselho Federal sugeriu intervenção na seccional paraense e abertura de processo ético-disciplinar contra os diretores. O presidente Jarbas Vasconcelos e o secretário-geral, Alberto Campos Júnior, únicos que permaneceram nos cargos depois da debandada de 22 conselheiros, serão julgados juntamente com os diretores licenciados Evaldo Pinto, Jorge Medeiros e Albano Martins.
Pelo menos 60 advogados paraenses, entre diretores e conselheiros, já compraram passagens aéreas para acompanhar o julgamento, o primeiro a mobilizar os conselheiros de todos os estados no plenário do Conselho Federal em toda a história da OAB nacional. Os cinco diretores arrolados no processo como réus concluíram suas defesas por escrito, mas estarão no plenário também para fazer a defesa oral.
Segundo relatório da comissão nacional de sindicância, “o cronograma dos fatos demonstra, sem dúvida, que o processo de venda do terreno de Altamira se deu sob forte motivação de urgência dos diretores da OAB-PA, mas sem justificada comprovação dessa pressa e de forma não transparente, com visível benefício ao conselheiro estadual (Robério D´Oliveira) e amigo íntimo de décadas tanto do sr. Presidente Jarbas Vasconcelos) quanto do sr. secretário-geral (Alberto Campos), que obteve, inclusive, informações privilegiadas e prévias, vez que antes mesmo da venda ser levada à autorização pelo Conselho Seccional, ofertou valor menor do que constava do oficio interno dirigido à diretoria, pelo imóvel”.
ESPECULAÇÕES
Os últimos dias têm sido de especulações sobre o que irá acontecer no julgamento. O conselheiro Ismael Moraes teme que manobras de “figuras expoentes da OAB no plano nacional” acabem por produzir a “impunidade dos autores dos graves malfeitos”. Moraes critica a demora do Conselho Federal em proferir uma decisão com efeitos concretos, observando que Vasconcelos e Campos permanecem em seus cargos, enquanto os conselheiros que tomaram providências, “denunciando as irregularidades”, tiveram que se licenciar de seus cargos por nada mais fazer dentro de suas esferas de atribuições e também por não poderem ficar ao lado de “pessoas que se organizaram para se locupletar do patrimônio da entidade”.
Na opinião do conselheiro licenciado Mário Freitas Jr., caberá aos conselheiros federais honrarem a história da OAB, preservarem a sua credibilidade e “sustentá-la como referência da moralidade e da ética”. Segundo ele, isso só será possível com uma decisão exemplar, representada pelo afastamento preventivo dos envolvidos na ilegalidade na venda do terreno da subseção de Altamira. Caso contrário, afirma Freitas, a OAB estará fadada ao silêncio pelo resto de sua existência, pois “não terá mais moral” para apontar desvios de quem quer que seja.
Jorge Medeiros, um dos julgados no próximo domingo, disse ao DIÁRO que agiu com rapidez ao tomar conhecimento que a venda do terreno tinha sido feita de maneira irregular, inclusive comunicando à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado e à Polícia Federal a fraude na assinatura do vice, Evaldo Pinto.
“Todas as medidas que estavam ao meu alcance foram adotadas e, mesmo assim, encontro-me na situação de investigado. Todas essas atitudes foram interpretadas como “omissão” no parecer preliminar. Parece ironia”, disse Medeiros. No julgamento, espera que a Conselho Federal saiba “separar o joio do trigo”, decidindo com Justiça, na mesma intensidade com que cobra dos poderes públicos a moralidade e a ética.
Ex-presidente da OAB no Estado, Sérgio Couto declarou que em tempo algum aconteceram “episódios tão degradantes em toda a história da OAB-Pará”. Antes, segundo observa, a entidade era considerada como paradigma e paladina da moralidade pública. Hoje, porém, ela passou a ser vista como “um centro de negociatas, equiparada à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, de onde brotam turbilhões de improbidade”. A revolta da classe, lembra Couto, foi traduzida por uma colega que, no “Dia dos Advogados”, ostentava nas escadarias da Justiça do Trabalho uma faixa transpassada ao peito com uma só palavra: vergonha.
Jarbas diz estar “muito tranquilo”
Jarbas Vasconcelos garante que está muito tranquilo à espera da decisão que será tomada pelo Conselho Federal. “Espero Justiça e bom-senso”, declarou, negando a existência de qualquer ato ilícito na venda do terreno. Como tudo foi aprovado pelo Conselho Seccional, não haveria qualquer problema. A defesa que ele apresentará durante o julgamento será baseada “na lógica e na lei”.
E diz que os “arroubos autoritários” sugeridos pela comissão nacional de sindicância para pedir intervenção na OAB caracterizariam “tentativa golpista contra a qual a classe dos advogados certamente se insurgirá”.
O presidente é incisivo: a intervenção, se vier, seria “contra a Ordem”. Por isso, não acredita que o Conselho federal “aprovará essa insanidade”. A menos que “compre” a tese dos que pretendem derrubá-lo do poder. Sobre a saída temporária de 23 conselheiros, considera que, “embora injustificada”, foi voluntária. E lembra que 33 outros conselheiros permanecem na Ordem.
DEMORA
Para o conselheiro Mauro Santos, não há justificativa para que o Conselho Federal ainda não tenha julgado os envolvidos no caso. Ele salienta que o conselho seccional do Pará vive atualmente a mais paradoxal das situações: “os que denunciaram a ilegalidade e pediram o afastamento dos responsáveis, atualmente, por incrível que possa parecer, estão afastados do Conselho, em decorrência da impossibilidade de qualquer convivência com o presidente e o secretário-geral”.
Se a mesma regra imposta aos responsáveis pela venda do terreno da Altamira valesse para o ex-ministro Antônio Palloci - argumenta Mauro Santos -, este ainda estaria ocupando o cargo de chefe da Casa Civil. “Não quero acreditar que o discurso em prol da moralidade administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil só vale da porta para fora”, afirmou.
Licenciada por não concordar com as irregularidades, a conselheira Ana Kelly Amorim diz ser “assustador” o retrospecto dos fatos ocorridos nos últimos 100 dias na OAB paraense. Para ela, houve alienação do patrimônio da instituição sem processo licitatório, avaliação depreciativa do imóvel, venda do patrimônio à conselheiro com acesso a informação privilegiada, ausência de publicidade, falsificação de assinatura em documento público, além de simulação.
Ana se diz assolada pela dúvida: - saberá o Conselho Federal cortar na própria carne e dar exemplo de probidade na condução da instituição, como cobra dos demais órgãos da sociedade essa retidão na condução de seus assuntos interna corporis? Ela também tem outra dúvida: - saberá o Conselho impor aos responsáveis as sanções correspondentes, ou ficaremos com a máxima do “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”? (Diário do Pará)