O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda não começou o julgamento da matéria sobre a OAB/PA, principal item da pauta da reunião deste domingo, 23. A sessão extraordinária do Conselho foi aberta oficialmente ás 14:30, mas a ausência do relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, de Pernambuco, acabou atrasando em mais de 40 minutos o início da sessão.
Com o plenário cheio, inclusive de jornalistas, os conselheiros deram início à discussão sobre a abertura do julgamento ao público presente. Neste momento, a própria internet estava transmitindo a reunião. Consultados todos os representantes dos estados, a decisão foi pelo sigilo total da reunião de julgamento sobre a intervenção ou não na seccional da Ordem no Pará, dirigida por Jarbas Vasconcelos.
A decisão de realizar uma sessão de julgamento sigilosa revoltou alguns conselheiros da OAB. Eles não escondiam a insatisfação no local do “cafezinho” do lado de fora do plenário. “Deveria ser transparente. Foi um equívoco, acho que é um processo que deve ser acompanhado pela sociedade como um todo já que não se trata de um julgamento disciplinar” lamentou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional, Jayme Asfora, conselheiro de Pernambuco.
Desligada a transmissão pela internet e retirados os presentes que não fazem parte do Conselho, o plenário começou uma discussão sobre a isenção ou não da Diretoria do Conselho Federal da OAB para julgar a causa. Discussões acaloradas dominam a sessão neste momento, com manifestações que podem ser ouvidas do lado de fora do plenário.
Do lado de fora é grande o número de empregados da OAB/PA, que vieram para Brasília acompanhar o julgamento, juntamente com uma caravana de 30 pessoas. Mais cedo, logo na entrada da sede da OAB Nacional, os conselheiros paraenses Jackson de Souza e Mancipo Lopes panfletavam um documento denominado “Advogados em Defesa do Pará”, hipotencando apoio à Jarbas Vaconcelos e diretoria. O documento foi assinado pelos conselheiros seccionais, membros do Tribunal de Ética e Disciplina, da Caixa de Assistência, da Escola Superior de Advocacia/PA, e comissões.
O processo em julgamento nesta tarde é sobre o episódio da venda de um terreno da subseção de Altamira, suspeita de irregularidades que culminaram na falsificação da assinatura do vice-presidente da OAB/PA.
O Conselho Federal sugeriu intervenção na seccional paraense e abertura de processo ético-disciplinar contra os diretores. O presidente Jarbas Vasconcelos e o secretário-geral, Alberto Campos Júnior, únicos que permaneceram nos cargos depois da debandada de 22 conselheiros, serão julgados juntamente com os diretores licenciados Evaldo Pinto, Jorge Medeiros e Albano Martins.
Não há previsão para o término da sessão, podendo prosseguir até a madrugada da segunda, 24.
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OAB julga diretores da entidade no Pará
Com o plenário cheio, inclusive de jornalistas, os conselheiros deram início à discussão sobre a abertura do julgamento ao público presente. Neste momento, a própria internet estava transmitindo a reunião. Consultados todos os representantes dos estados, a decisão foi pelo sigilo total da reunião de julgamento sobre a intervenção ou não na seccional da Ordem no Pará, dirigida por Jarbas Vasconcelos.
A decisão de realizar uma sessão de julgamento sigilosa revoltou alguns conselheiros da OAB. Eles não escondiam a insatisfação no local do “cafezinho” do lado de fora do plenário. “Deveria ser transparente. Foi um equívoco, acho que é um processo que deve ser acompanhado pela sociedade como um todo já que não se trata de um julgamento disciplinar” lamentou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional, Jayme Asfora, conselheiro de Pernambuco.
Desligada a transmissão pela internet e retirados os presentes que não fazem parte do Conselho, o plenário começou uma discussão sobre a isenção ou não da Diretoria do Conselho Federal da OAB para julgar a causa. Discussões acaloradas dominam a sessão neste momento, com manifestações que podem ser ouvidas do lado de fora do plenário.
Do lado de fora é grande o número de empregados da OAB/PA, que vieram para Brasília acompanhar o julgamento, juntamente com uma caravana de 30 pessoas. Mais cedo, logo na entrada da sede da OAB Nacional, os conselheiros paraenses Jackson de Souza e Mancipo Lopes panfletavam um documento denominado “Advogados em Defesa do Pará”, hipotencando apoio à Jarbas Vaconcelos e diretoria. O documento foi assinado pelos conselheiros seccionais, membros do Tribunal de Ética e Disciplina, da Caixa de Assistência, da Escola Superior de Advocacia/PA, e comissões.
O processo em julgamento nesta tarde é sobre o episódio da venda de um terreno da subseção de Altamira, suspeita de irregularidades que culminaram na falsificação da assinatura do vice-presidente da OAB/PA.
O Conselho Federal sugeriu intervenção na seccional paraense e abertura de processo ético-disciplinar contra os diretores. O presidente Jarbas Vasconcelos e o secretário-geral, Alberto Campos Júnior, únicos que permaneceram nos cargos depois da debandada de 22 conselheiros, serão julgados juntamente com os diretores licenciados Evaldo Pinto, Jorge Medeiros e Albano Martins.
Não há previsão para o término da sessão, podendo prosseguir até a madrugada da segunda, 24.