Cerca de 1,8 mil mídias "piratas" e em torno de 300 óculos de origem ilícita foram apreendidos, nesta terça-feira, 13, durante operação realizada ao longo do Boulevard Castilhos, área do centro comercial da capital. A ação, que contou com agentes da Delegacia do Consumidor, da Polícia Militar, Guarda Municipal de Belém, Detran, Vigilância Sanitária Municipal e Secretaria Municipal de Economia (Secon), faz parte do trabalho de reordenamento da área da feira do Ver-O-Peso realizado pela Prefeitura de Belém. Do local, foram retirados carros-de-mão apelidados de "boi sem rabo", usados para vender produtos; barracas instaladas na rua e alimentos expostos de forma irregular.
A área do Ver-O-Peso completará 385 anos no próximo dia 27 e, em alusão à data, a área passa por um processo de reordenamento efetivado pela Prefeitura de Belém. Ontem, dia 12, pontos de venda de produtos na área da feira do Açaí foram fiscalizados pela Secon. Nesta terça-feira, por volta de 14h, foi a vez da área da feira, desde a Avenida Presidente Vargas até o centro comercial. No local, agentes da Prefeitura retiraram barracas e carros usados para expor alimentos na via pública. Durante a abordagem, a equipe de policiais civis da Delegacia do Consumidor, unidade vinculada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), apreendeu as mídias "piratas" que eram comercializadas em bancas.
Delegada Rosamalena Abreu
Uma pessoa - Flávio da Silva Corrêa - foi conduzida para a Dioe, onde foi instaurado inquérito policial. Os produtos permanecem apreendidos à disposição da Justiça. A ação policial foi coordenada pela delegada Rosamalena Abreu, titular da Decon. Segundo a policial civil, a Decon está atuando em parceria com os órgãos municipais para intensificar a repressão às irregularidades na área comercial e combater os crimes contra o consumidor.
CONSUMIDOR Em relação ao próximo dia 15, quando se celebra o Dia do Consumidor, a delegada enfatiza que o Código de Defesa do Consumidor é uma lei muito ampla que faz com que os direitos do consumidor sejam respeitados. Atualmente, a maioria dos casos de denúncias recebidas na Decon são com relação à compra de produtos com defeito, contra concessionárias de serviços públicos, financiamentos de veículos, consórcios, cobranças indevidas e as compras premiadas. "Atualmente, registramos uma média de 15 a 20 boletins de ocorrência, por dia, sobre denúncias contra compras premiadas", afirma. Na avaliação dela, os direitos dos consumidores têm sido respeitados. "Sempre que o responsável pelo serviço reclamado é chamado para atender à reclamação do consumidor ele atende, compreende e sempre se chega a um consenso entre as partes", explica. Ainda, segundo a delegada, o consumidor não pode ficar calado. "Ele deve fazer valer seus direitos", enfatiza.
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Operação leva às apreensões de produtos irregulares no Ver-O-Peso