O Governo do Estado do Pará deverá descentralizar e regionalizar o processo de licenciamento ambiental. A proposta para transferir responsabilidades cabíveis aos municípios e a criação de 12 regionais da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) está presente na mensagem enviada, na última quinta-feira, 22, pelo governador Simão Jatene para o legislativo estadual.
As novas ações para a descentralização e regionalização do licenciamento foram anunciadas ontem, durante o 14º Congresso Brasileiro de Mineração, pela diretora de licenciamento ambiental da Sema, Lúcia Porpino. O congresso, realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), debate - até o próximo dia 29, na capital mineira de Belo Horizonte - o presente e o futuro da atividade mineral.
A mensagem encaminhada pelo governador ao legislativo propõe a criação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, que entre outras medidas deverá criar o Instituto de Águas e Mudanças Climáticas, além de vincular o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Segundo a diretora da Sema, o Sisema pretende modernizar e agilizar todo o processo do licenciamento ambiental, acompanhando o dinamismo do setor produtivo, em específico da atividade mineral. “O Sistema propõe a modernização da legislação ambiental do Estado do Pará, que foi criada há 16 anos e que já não acompanha a evolução dos conceitos sobre meio ambiente”, justificou a diretora.
O anúncio da criação do Sisema aconteceu justamente no mesmo dia em que o 14º Congresso Brasileiro de Mineração apresentava o processo de aceleração da demanda mundial por minérios, em especial pela China. O país asiático, segundo Colin Ronald Pratt, diretor da CRU Strategies, empresa de consultoria econômica do Reino Unido, deverá responder, nos próximos quatro anos, por 50% do consumo de vários metais importantes como cobre, zinco, alumínio, níquel, zinco, estanho e chumbo. “É preciso aproveitar enquanto a situação está boa, com a China comprando. A construção de infraestrutura na China não chegou nem à metade da necessidade. Há muito potencial de crescimento, ainda mais que o movimento migratório do campo para as cidades é imenso”, analisou Pratt.
Clique Aqui
Clique Aqui
Governo propõe criação de Sistema de Meio Ambiente
As novas ações para a descentralização e regionalização do licenciamento foram anunciadas ontem, durante o 14º Congresso Brasileiro de Mineração, pela diretora de licenciamento ambiental da Sema, Lúcia Porpino. O congresso, realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), debate - até o próximo dia 29, na capital mineira de Belo Horizonte - o presente e o futuro da atividade mineral.
A mensagem encaminhada pelo governador ao legislativo propõe a criação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, que entre outras medidas deverá criar o Instituto de Águas e Mudanças Climáticas, além de vincular o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Segundo a diretora da Sema, o Sisema pretende modernizar e agilizar todo o processo do licenciamento ambiental, acompanhando o dinamismo do setor produtivo, em específico da atividade mineral. “O Sistema propõe a modernização da legislação ambiental do Estado do Pará, que foi criada há 16 anos e que já não acompanha a evolução dos conceitos sobre meio ambiente”, justificou a diretora.
O anúncio da criação do Sisema aconteceu justamente no mesmo dia em que o 14º Congresso Brasileiro de Mineração apresentava o processo de aceleração da demanda mundial por minérios, em especial pela China. O país asiático, segundo Colin Ronald Pratt, diretor da CRU Strategies, empresa de consultoria econômica do Reino Unido, deverá responder, nos próximos quatro anos, por 50% do consumo de vários metais importantes como cobre, zinco, alumínio, níquel, zinco, estanho e chumbo. “É preciso aproveitar enquanto a situação está boa, com a China comprando. A construção de infraestrutura na China não chegou nem à metade da necessidade. Há muito potencial de crescimento, ainda mais que o movimento migratório do campo para as cidades é imenso”, analisou Pratt.