A Divisão Especializada em Meio-Ambiente (Dema) estará durante os dias do feriado de Carnaval com equipes móveis do serviço Disque-Silêncio nos principais balneários da Região Metropolitana e do interior do Estado. Os alvos da operação serão os motoristas que utilizam aparelhagens no automóvel, trios elétricos e festas de aparelhagem.
A delegada Virgínia Nascimento, titular da Delegacia de combate a Poluição Sonora e Crimes Ambientais, ressalta que os foliões que quiserem utilizar a fonte sonora móvel, em cima de veículo com tração, terão de obter licença ambiental e alvará da Divisão de Polícia Administrativa (DPA). “O Disque-Silêncio irá funcionar de forma intensa durante o Carnaval. O serviço não vai parar, pelo contrario, será intensificado. Afinal, o sossego público é um direito e dever de todos”, afirma a delegada. Para fazer a fiscalização no volume dos sons, o órgão vai utilizar os chamados decibelímetros, que são os dispositivos que fazem o levantamento dos decibéis.
Decibelímetro
De acordo com a lei n° 9.580, o volume permitido até às 18 horas é de 55 decibéis. A partir deste horário, o volume permitido passa para 50 decibéis. A punição para os que forem pegos com volume de som acima do permitido varia de 1 a 5 anos de reclusão e multa.
A fonte sonora é passível de apreensão. “As orientações que damos é que as pessoas brinquem no Carnaval, aproveitem a folia, mas sempre respeitando o próximo”, aconselha a delegada.
Ela lembra também que é proibido o uso de som em altura máxima a 200 metros de hospitais, escolas e igrejas. As pessoas que quiserem denunciar a poluição sonora devem entrar em contato com o Disque-Silêncio, que funciona 24 horas por dia, através dos telefones: (91) 3238-3132/ 3238-1225 e 9987-9712.
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Disque-Silêncio terá unidades móveis nos balneários durante Carnaval